Termos de Uso
Estes termos são o contrato entre você e Level Up Gym. Ao criar uma conta ou continuar usando o app depois de uma atualização destes termos, você declara que os leu e concorda com eles e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app. Você pode apagar a sua conta quando quiser.
1. Quem somos
Level Up Gym
Contato: levelupgym9@gmail.com.
2. O que é o Level Up Gym
Um aplicativo para registrar e acompanhar treinos, alimentação e evolução física, com elementos de jogo (XP, níveis, desafios, temporadas, pet virtual), comunidades e ferramentas para personal trainers e nutricionistas atenderem os seus alunos: planos de treino e alimentares, avaliação física, agenda e controle de mensalidades.
3. Não é serviço médico
O Level Up Gym não presta serviço médico, nutricional ou de educação física, e não substitui a orientação de um profissional habilitado. Cálculos de composição corporal, gasto calórico, porções e cargas são estimativas por fórmulas e podem ter erro. Antes de começar ou mudar um programa de exercícios ou de alimentação, especialmente se você tem alguma condição de saúde, está grávida, usa medicamentos ou sente dor, consulte um médico. Pare o exercício e procure ajuda se sentir dor no peito, falta de ar, tontura ou qualquer sintoma incomum.
4. Sua conta
- Idade. Você precisa ter 18 anos ou mais, ou ter entre 12 e 17 anos e estar autorizado e acompanhado pelo seu responsável legal. O app não é destinado a menores de 12 anos.
- Dados verdadeiros. Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados. Não crie conta em nome de outra pessoa.
- Segurança. A conta é pessoal. Guarde sua senha e avise-nos se suspeitar de uso indevido. Você responde pelo que for feito com a sua conta enquanto não nos avisar.
- Encerramento. Você pode apagar a conta a qualquer momento em Perfil → Ajustes → Privacidade e dados. O que é apagado e o que fica, sem ligação com você, está na Política de Privacidade.
5. Profissionais (personal trainers e nutricionistas)
Se você usa o app para atender alunos, também concorda que:
- Habilitação. Você declara ter o registro exigido para a sua profissão (CREF, CRN ou outro) e é o único responsável técnico pelas prescrições, avaliações e orientações que faz pelo app.
- Dados dos seus alunos. Em relação aos dados que você registra sobre seus alunos, você é o controlador e o Level Up Gym é o operador (LGPD, art. 5º, VI e VII). Por isso você se compromete a: (a) ter base legal para cada dado que registrar — para dados de saúde, em regra o consentimento específico do aluno ou, quando couber, a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, “f”); (b) registrar só o necessário para o atendimento; (c) atender os pedidos dos alunos sobre os dados deles; (d) não copiar, exportar ou usar dados dos alunos para outra finalidade; e (e) avisar-nos imediatamente se souber de um incidente de segurança.
- Nossas obrigações como operador. Tratamos os dados dos seus alunos só para prestar o serviço a você, seguindo estes termos; mantemos as medidas de segurança da Política de Privacidade; ajudamos você a responder aos pedidos dos titulares; avisamos você de incidentes que afetem esses dados; e, se o seu uso terminar, os dados seguem as regras de retenção da Política de Privacidade.
- Menores. Se você atende menores de 18 anos, precisa ter autorização do responsável legal, e o tratamento de dados deve ser feito no melhor interesse deles (art. 14).
- Relação com o aluno. Valores, formas de pagamento, cancelamentos e reembolsos da sua mensalidade são combinados entre você e o aluno. O app só registra essas informações: o Level Up Gym não é parte dessa relação, não intermedeia pagamentos e não responde por eles.
6. Comunidade e conteúdo
Você é responsável pelo que publica (mensagens, fotos, vídeos, nomes de treinos e planos). Ao publicar, você nos dá uma licença não exclusiva, gratuita e limitada ao funcionamento do app para guardar, exibir e transmitir esse conteúdo às pessoas com quem você o compartilhou. É proibido:
- publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, de assédio, sexual, violento ou que exponha dados de outras pessoas sem autorização;
- publicar conteúdo que você não tem direito de usar;
- fingir ser outra pessoa, fazer spam, vender produtos proibidos ou promover substâncias ilícitas ou dopagem;
- tentar acessar contas ou dados de outras pessoas, burlar a segurança, ou usar robôs e automações para coletar dados do app.
Qualquer membro pode denunciar uma mensagem e bloquear outro usuário. Administradores de grupos e a nossa equipe podem remover conteúdo e suspender ou banir contas que descumpram estes termos. Havendo descumprimento grave ou ordem de autoridade, podemos suspender a conta sem aviso prévio; nos demais casos, avisaremos você e explicaremos o motivo.
7. Assinaturas e compras
Recursos pagos, quando disponíveis, são vendidos como assinatura na App Store ou no Google Play, pelas regras de cada loja: cobrança, renovação automática, cancelamento e reembolso são feitos na própria loja. O preço, a periodicidade e o que está incluído aparecem antes da compra. O direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor (art. 49) é exercido pelos canais da loja em que você comprou.
8. Propriedade intelectual
O app, a marca Level Up Gym, o design, os textos, o banco de exercícios e o código são nossos ou licenciados a nós. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app. Não é permitido copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou revender o app.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o app disponível e seguro, mas ele pode ter falhas, interrupções para manutenção ou mudanças de recursos. Não respondemos por danos causados por: uso contrário a estes termos; prescrições e orientações de profissionais que usam o app; conteúdo publicado por outros usuários; ou fatos fora do nosso controle. Nada nestes termos afasta direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
10. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app, e pediremos o seu aceite no próximo acesso. Se não concordar, você pode apagar a sua conta.
11. Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão sobre eles.